| Título |
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Módulo I |
Noções gerais |
Conceito |
Princípios da licitação |
Processo administrativo e transparência na contratação |
Contratação direta - sem licitação |
Requisitos para a contratação direta: compras, obras e serviços |
Dispensa de licitação |
Inexigência de licitação: inviabilidade de competição |
Instrução do processo de dispensa e de inexigência |
Normas gerais de licitação - as fases da licitação: |
O processo interno e suas fases |
O Processo externo e suas fases |
Elementos da licitação: modalidades e critérios de licitação |
Modalidades |
Tipos de licitação (critérios) |
Comissões de licitação |
Módulo II |
Pregão |
Conceito de pregão |
Finalidade do pregão |
Fundamento legal do pregão |
Princípios norteadores do pregão |
Estruturas e fases para elaboração do pregão |
Fase interna - preparatória |
Fase externa |
Atribuições do pregoeiro e comissão de apoio |
Autorização da autoridade e do pregoeiro para o pregão eletrônico |
Obrigações do licitante interessado |
Dos lanes |
Módulo III |
Contrato administrativo |
Conceito |
Garantias do contrato |
Vigência e eficácia dos contratos |
Prazo contratual |
Formalização do contrato |
Cláusulas constantes do contrato |
Execução do contrato |
Alteração do contrato |
Inexecução do contrato |
Extinção do contrato |
Módulo IV |
Sistema de registro de preços - srp |
Legislação aplicada |
Definição do sistema registro de preços – srp |
Hipóteses em que se adota o srp |
Vantagens e desvantagens do srp |
Implantação do srp |
Fase interna |
Fase externa |
Módulo V |
Recursos administrativos - controle da licitação |
Direito de petição |
Impugnação ao edital |
Recursos administrativos: |
Hierárquico |
Representação |
Pedido de reconsideração |
A inexecução de contrato |
A rescisão de contrato. |
Módulo VI |
Microempresa e empresa de pequeno porte e as licitações públicas |
Casuística |
Legislação |
