Leis e decretos: decreto n° 2.134, de 24 de janeiro de 1997
Leis e decretos: lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968
Bibliografia/links recomendado
Vantagens do certificado
Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
Aumentar suas chances de promoção no emprego;
Completar horas em atividades Extracurriculares geralmente exigidas em Faculdades;
Progressão funcional para servidores públicos;
Pré-requisito para concursos e cursos.