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Princípios e objetivos constitucionais da seguridade social |
Princípios constitucionais |
Da soberania |
Da cidadania |
Da dignidade da pessoa humana |
Valores sociais da livre iniciativa e do trabalho |
Pluralismo político |
Seguridade social e princípios constitucionais |
Da igualdade |
Da solidariedade |
Do contraditório e da ampla defesa |
Do direito de petição |
Da inafastabilidade da justiça |
Do direito adquirido |
Da universalidade da cobertura e do atendimento |
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais |
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios |
Irredutibilidade do valor dos benefícios |
Equidade na forma de participação no custeio |
Diverdade da base de finaciamento |
Caráter democrático e descentralizado |
Capítulo II da seguridade social seção I disposições gerais |
Seção III da previdência social |
Previdência social, seguridade social e direito previdenciário |
Previdencia social seguridade social direito previdenciário |
Regimes previdenciários |
O regime geral de previdência social - rgps |
Regime dos servidores públicos: |
Regime previdenciário complementar: |
Regime dos militares das forças armadas: |
Empregado |
Contribuinter individual |
Segurado especial |
Empregado doméstico |
Trabalhador avulso |
Filiação |
Inscrição |
Relação juridica de seguro social |
Seguridade social |
Instituto nacional de seguro social |
Outros órgãos que fazem parte da seguridade social |
Carência |
Perda da qualidade de segurado |
Aposentadoria no rgps |
Aposentadoria por idade |
Aposentadoria por tempo de contribuição |
Aposentadoria do professor |
Aposentadoria especial |
Aposentadoria por invalidez |
Do auxílio doença |
Pensão por morte |
Auxílio - reclusão |
Salário - maternidade |
Loas - benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente |
Auxílio - acidente |
Salário - famiília |
Bibliografia |
