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Teoria geral dos direitos humanos |
Etapas históricas de afirmação dos direitos humanos |
Conceito de direitos humanos |
Características dos direitos humanos |
Dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos humanos |
Os direitos humanos na constituição federal de 1988 |
Direitos fundamentais |
Direitos sociais |
Nacionalidade |
Direitos políticos |
Sistemas eleitorais |
Tratados internacionais |
Incorporação dos tratados |
Organização das nações unidas |
Declaração de direitos do homem e do cidadão |
Declaração universal dos direitos humanos |
Declaração americana dos direitos e deveres do homem |
Convenção para a prevenção e punição ao crime de genocídio |
Pacto internacional dos direitos civis e políticos |
Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais |
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e estatuto da igualdade racial |
Convenção americana sobre direitos humanos (pacto de são josé da costa rica) |
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher |
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes |
Convenção sobre os direitos da criança |
Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência |
Referências bibliográficas |
